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Pró-labore: Saiba como calcular e entenda sua importância

Você sabe como calcular o pró-labore? Sem dúvida, essa é uma das principais dúvidas de muitos empreendedores, principalmente dos iniciantes no assunto. Mas, você vai ver que não tem nenhum mistério!

Pró-labore é o pagamento feito pelo trabalho de um sócio-administrador. É muito comum que essas pessoas tenham um dia intenso nas empresas, entrem cedo e saiam tarde, inclusive sendo as últimas a saírem do expediente.

Está interessado em saber mais sobre o assunto? Neste post, explicaremos detalhadamente qual é a importância do pró-labore, como ele deve ser calculado, qual a diferença desse conceito para os dividendos e quais são os principais tributos incidentes. Continue lendo!

Qual a importância do pró-labore?

Ele ajuda a garantir mais sustentabilidade financeira nas empresas. Isso porque há a clara separação do patrimônio empresarial em relação ao patrimônio pessoal dos sócios.

Vale destacar que a mistura das contas pessoais com as empresariais (uso de recursos da empresa para pagar contas pessoais e vice-versa) é um dos principais motivos de falência dos negócios. Quando se usa o dinheiro da empresa para pagar contas pessoais, você prejudica as finanças da sociedade e diminui a capacidade de investimento. Além disso, as chances de falência aumentam. Por isso, fixar um pró-labore para os administradores evita esse problema.

Como deve ser calculado?

Não existe regra específica pra calcular o valor, mas é recomendado que você liste as tarefas e responsabilidades dos sócio-administradores pra chegar à quantia a ser paga.

É importante também ter cuidado ao fazer o cálculo. O pró-labore dos sócios não pode impactar nas finanças da empresa, ou seja, não deve ser baseado no valor que os sócios querem receber e, sim, no que a empresa pode pagar.

Se você não tiver ideia de como calcular, imagine quanto você pagaria para um funcionário exercer as mesmas funções de administrador da empresa. O ideal é que o pró-labore seja equivalente a esse valor.

Considerando isso, em geral, o valor do pró-labore é superior ao salário pago aos funcionários, já que o cargo de administrador da empresa é o que carrega mais responsabilidades.

Qual a diferença entre pró-labore e dividendos?

O pró-labore, como já destacamos, é a quantia paga aos sócios-administradores pelo seu trabalho na empresa. Os dividendos, ou lucros, por sua vez, são pagos aos investidores, ou seja, remuneram o risco.

É importante ressaltar que os dividendos são pagos apenas depois que a companhia pagou todas as suas contas, impostos e pró-labore. A quantia a ser destinada a cada indivíduo, em regra, é dividida entre os sócios de acordo com as cotas estabelecidas no contrato social. A distribuição de lucros é isenta de impostos!

Quais são os tributos pagos sobre o pró-labore?

Os sócios-administradores que recebem pró-labore devem colaborar com 11% para o INSS, independentemente do valor, respeitando o teto de contribuição. Além, é claro, do Imposto de Renda, que será calculado de acordo com a Tabela Progressiva estabelecida pela Receita Federal, podendo variar de 0 a 27,5%.

Em geral, as empresas ficam responsáveis pelo INSS patronal. A legislação previdenciária determina que a organização deve contribuir com 20% sobre o valor do pró-labore. Já as empresas optantes pelo Simples Nacional não precisam pagar nenhum encargo sobre o valor definido.

O controle financeiro é muito importante para as empresas e o pró-labore ajuda justamente nessa questão. É importante definir corretamente as retiradas sem que isso afete a lucratividade do negócio!

Fonte: Jornal Contábil - 05/03/2020

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